Aumento maior fora dos serviços residenciais

No nível IV, o benefício mensal de pessoas fora dos serviços sociais residenciais passou de 19.200 para 27.000 coroas tchecas. Para beneficiários em serviços residenciais, o valor ficou em 23.000 coroas. Entre adultos no nível III, o benefício subiu de 12.800 para 14.800 coroas; no nível II, de 4.400 para 4.900. O folheto oficial do serviço público de emprego registra os novos valores e diferencia as modalidades residenciais de outras formas de apoio. Esses números descrevem a alteração de julho de 2024. [2][3][1]

O conselho queria mais nos níveis inferiores

Em comunicado de 24 de junho de 2024, o presidente do NRZP ČR, Václav Krása, disse que o conselho havia defendido aumentos nos níveis I e II e considerava pequeno o reajuste do nível II. O nível I não mudou nessa reforma. A crítica mostra por que o aumento anunciado não atingiu todos de forma igual. O conselho também informou aos beneficiários existentes que os valores seriam ajustados automaticamente, sem novo pedido para receber o montante maior. Era uma informação sobre o reajuste de 2024, não uma garantia de procedimento idêntico em qualquer alteração posterior. [2]

Os tetos da assistência pessoal também aumentaram

Segundo o conselho, o preço máximo por hora de assistência pessoal passou de 155 para 165 coroas quando o apoio não ultrapassava 80 horas mensais. Acima de 80 horas, o máximo subiu de 135 para 150 coroas. O comunicado identificou mudanças semelhantes em vários outros serviços sociais. Um teto autorizado não prova que todos os prestadores cobravam o máximo. Significa, porém, que um benefício maior não permite, sozinho, determinar quantas horas adicionais uma pessoa podia pagar. [2]

Benefício em dinheiro e serviço são diferentes

O serviço público de emprego descreve o benefício como contribuição para a ajuda nas necessidades básicas cotidianas, que pode ser prestada por familiares, assistentes de cuidados sociais ou serviços registrados. A assistência pessoal é um dos serviços possíveis nesse sistema mais amplo. Aumentar o benefício não cria automaticamente uma assistência dirigida pela pessoa usuária nem garante um assistente disponível. O efeito concreto depende das necessidades, do apoio utilizado e do preço. Considerar juntos o benefício e as tarifas esclarece melhor o que aconteceu em julho de 2024. [3][2][1]