Associações explicam barreiras do quotidiano
Albertina Camarada, da associação A4s, falou dos desafios enfrentados pelas pessoas com albinismo. Outros representantes partilharam experiências e propostas com responsáveis dos ministérios da ação social, juventude, educação, transportes e saúde. A consulta levou os relatos dos utilizadores aos debates entre departamentos responsáveis por diferentes dimensões do acesso. [1]
Um plano nacional estabelece o enquadramento
O encontro seguiu-se à adoção do PLANIAPED, o plano angolano de inclusão e apoio para 2023–2027. O Decreto Presidencial 217/23, publicado em 31 de outubro de 2023, aprovou o plano. O seu âmbito inclui educação inclusiva, saúde, emprego, desporto, mobilidade e acessibilidade física, ligando a inclusão das pessoas com deficiência a várias áreas de política pública. [2][1]
Segue-se o escrutínio do orçamento
O posterior relatório de resultados da ONU para 2024 indicou que a análise orçamental encontrou apenas 0,12% do Orçamento Geral do Estado de 2024 destinado a programas relacionados com a deficiência. Relatou um aumento de 200% da dotação desses programas no orçamento de 2025, após contactos com o Ministério das Finanças e parlamentares. [3]