Pessoas com deficiência ajudam a definir o quadro
Nos agradecimentos da estratégia, a ministra da Ação Social Savia N’Tahah reconheceu a participação ativa das pessoas com deficiência através da FEMANPH, federação nacional das suas associações. A UNICEF prestou apoio técnico. O documento descreveu consultas temáticas com instituições públicas, organizações de pessoas com deficiência e parceiros do desenvolvimento em 2024. [2]
Mulheres e jovens participam nas decisões
A estratégia propôs maior envolvimento das mulheres e dos jovens com deficiência nas decisões que lhes dizem respeito. Previa procedimentos eleitorais acessíveis, formação de pessoal eleitoral e apoio às associações representativas. Defendia também acompanhamento independente com estas organizações e maior reconhecimento da capacidade jurídica. [2]
Serviços públicos e atitudes sociais
O comunicado do Conselho de Ministros associou o quadro a reformas legislativas, ao combate aos estereótipos e ao acesso aos serviços públicos. O resumo da UNICEF destacou que barreiras físicas, informação inacessível e atitudes negativas impedem o exercício dos direitos. Um plano de ação inicial para 2025–2030 acompanhava estas prioridades. [3][2]