A reforma da tutela deixou lacunas importantes
A comissária acolheu um grupo de trabalho governamental com participação da sociedade civil, mas afirmou que a reforma de 2022 manteve a tutela a par dos mecanismos de apoio. Partilhou preocupações do Centre for Legal Resources sobre formação insuficiente, informação fragmentada e obstáculos à revisão de tutelas existentes. [2]
A fiscalização deve chegar às instituições
As comunicações pediam acesso das ONG às instituições e representação independente para os residentes. Mijatović destacou também a comunicação e investigação de abusos e mortes. As exigências visavam a capacidade concreta de contestar tratamentos e decisões, mesmo sem familiares capazes de prestar apoio. [2][1]
Os serviços comunitários precisam de recursos
Mijatović reconheceu a estratégia e a legislação romenas de desinstitucionalização, mas descreveu problemas persistentes de internamento psiquiátrico e garantias judiciais. Pediu cuidados baseados no consentimento livre e informado e serviços para viver fora das instituições. Associou as permanências prolongadas em estabelecimentos psiquiátricos à falta de apoio comunitário. [3]