Organizações de pessoas com deficiência participam no debate

A câmara baixa do Parlamento, as Nações Unidas no Tajiquistão e a União Nacional das Pessoas com Deficiência do Tajiquistão organizaram conjuntamente o debate. A vice-presidente do Parlamento, Mavsuma Muini, destacou o contributo dos parceiros envolvidos. Os participantes analisaram mudanças nas leis, nas políticas e nas instituições, além de uma cooperação mais estreita entre o Governo e a sociedade civil. [1]

Aprovação e entrada em vigor são passos distintos

A International Disability Alliance saudou a decisão parlamentar em 13 de outubro e reconheceu a campanha persistente do movimento das pessoas com deficiência do Tajiquistão. O seu comunicado indicava que o instrumento de ratificação ainda tinha de ser depositado junto do secretário-geral da ONU; a convenção entraria em vigor para o Tajiquistão 30 dias após esse passo. O país assinou-a em 22 de março de 2018.

Do compromisso ao acesso efetivo

A aliança defendeu educação, emprego, serviços de saúde, transportes e informação acessíveis, juntamente com apoio à tomada de decisões e à vida independente. Pediu um processo de aplicação com responsabilidades definidas, recursos e objetivos mensuráveis, em que as organizações de pessoas com deficiência participem tanto na execução como na fiscalização. [2]