Igualdade de acesso em visitas breves
O Conselho enumerou entradas com preço reduzido, acesso prioritário, assistência e estacionamento reservado entre as medidas abrangidas. Uma segunda diretiva alargou o sistema a cidadãos de países terceiros residentes legalmente na UE. As autoridades nacionais emitirão os cartões, estando o de deficiência previsto em formato físico e digital. [1]
Fórum pede rapidez aos países
Yannis Vardakastanis, presidente do Fórum Europeu da Deficiência, saudou o acordo e pediu que os países emitissem e aceitassem rapidamente os cartões. O Fórum exigiu financiamento específico, menos exclusões e medidas nacionais além dos mínimos. Pretendia também que o cartão facilitasse acesso temporário a apoios relacionados com a deficiência nas mudanças entre países. [2]
Leis e sistemas nacionais ainda por criar
Numa atualização de 4 de junho de 2026, o Fórum recordou dois prazos: legislação nacional até 5 de junho de 2027 e cartões funcionais e reconhecidos até 5 de junho de 2028. Na altura, não conhecia nenhum Estado-Membro que tivesse publicado um projeto de lei. A atenção centrava-se nas decisões e sistemas de distribuição necessários para tornar os cartões utilizáveis. [3]