Uma casa sem a assistência necessária

O homem, identificado como S. K., pedira 140 horas semanais de assistência. Kirkkonummi concedeu 60 horas para atividades fora de casa. Os recursos nacionais não tiveram êxito e regressou a casa dos pais porque não conseguiu obter o apoio necessário para viver no seu apartamento. [2]

O apoio à decisão não pode transformar-se em exclusão

As autoridades exigiam que os requerentes conseguissem definir a assistência e a forma de a prestar. O comité considerou que a aplicação desse requisito discriminava indiretamente S. K. A ENIL destacou a decisão em junho de 2022. O comité pediu a reapreciação do pedido e mudanças legislativas para remover este obstáculo às pessoas que precisam de apoio para decidir. [2][3]

Acompanhamento continuava aberto em 2026

Num relatório publicado em abril de 2026, o comité afirmou que as decisões nacionais posteriores ainda não tinham permitido uma vida independente e que não fora paga qualquer indemnização. A Finlândia sustentava que os serviços domiciliários não podiam garantir uma vida segura. Estando pendente um recurso nacional, o comité manteve aberto o diálogo de acompanhamento. [4]